Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

TJ reforma sentença e fixa juros

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um estudante que exercia as funções de "boleiro" auxiliar do jogador de tênis.